Brahim Kaddour-Cherif, o agressor sexual argelino que foi libertado por engano da HMP Wandsworth, tinha ultrapassado o prazo do seu visto. Então, por que não foi deportado? A resposta levanta questões importantes sobre a interação disfuncional das regras de visto com o sistema de justiça criminal, que suponho que incomodará os deputados. Aqui está o que fontes oficiais me dizem ser a explicação para o motivo pelo qual Kaddour-Chérif não foi expulso do Reino Unido. Em essência, ele estava protegido porque havia processos criminais pendentes contra ele - e o Governo não remove ou deporta onde os processos criminais estão em andamento, a menos que haja acordo com a polícia e o CPS. O ponto, me dizem, é que nenhuma das suas penas atingiu o limiar para deportação automática, nomeadamente uma pena de prisão de 12 meses ou mais. Mesmo assim, procedimentos de deportação iniciais foram tomados contra ele no início deste ano, ou o que é conhecido como uma notificação de estágio um. Isso porque o seu histórico de reincidência foi visto como contrário ao bem público. Ele foi, por exemplo, condenado em novembro de 2024 por exposição indecente e foi sentenciado a uma ordem comunitária de 18 meses. Ele também foi colocado no registro de agressores sexuais. Mas - e aqui está o que alguns verão como extraordinário - os procedimentos de deportação não foram avançados devido a processos pendentes! A consequência infeliz é que ele foi libertado por engano da custódia após ter sido detido por invasão com intenção de roubar, e agora desapareceu. E mesmo que seja encontrado, não está claro se mesmo assim seria deportado. Isto é confuso, para dizer o mínimo. Uma grande questão é por que alguém que ultrapassou o prazo do seu visto não seria automaticamente deportado ao ser colocado no registro de agressores sexuais! Dentro do governo, a confusão está causando o que se pode chamar de consternação interdepartamental. Talvez numa tentativa de compartilhar ou espalhar a culpa pela libertação errada de Kaddour-Cherif de um sistema prisional pelo qual é responsável, o Ministério da Justiça tem feito perguntas incisivas ao Ministério do Interior, que é responsável pela aplicação das regras de visto!