Fiz uma análise profunda sobre como os protocolos/organizações DeFi interagem com a conformidade legal e encontrei um artigo interessante no Medium escrito por @lex_node [2020] "Definindo a Descentralização para a Lei" onde ele propôs tanto um padrão mais flexível quanto um porto seguro claro para avaliar se um sistema de blockchain é descentralizado como questão de lei. Primeiro, ele estabeleceu que, assumindo que a lei se aplica de forma diferente a um sistema "suficientemente descentralizado" do que a um sistema centralizado, é imperativo que advogados, juízes, reguladores e outros envolvidos na indústria legal desenvolvam uma compreensão comum do que "descentralização" significa. Caso contrário, eles não saberão como aplicar a lei. esta é a proposta: O Teste Flexível (o "teste de descentralização real") Os poderes que centralizam uma blockchain devem ser avaliados: - Poder de validação: O poder de validação refere-se à capacidade das pessoas que participam ou confiam na rede de ler e validar seus dados. A descentralização do poder de validação requer que todo o código de software relevante esteja publicamente disponível para revisão e operação. No entanto, o poder de validação em sistemas com estado mais pesado (desafiador computacionalmente para computadores de estado empresarial baixarem e validarem dados) deve ser considerado menos descentralizado do que em sistemas com estado mais leve, mas ainda pode ser suficientemente descentralizado para fins legais. - Poder de consenso: (este é um pouco complicado) O poder de consenso refere-se à capacidade das pessoas de escrever dados na blockchain (quem pode produzir blocos). Portanto, você julga a descentralização não por como os blocos são produzidos, mas por quem pode realisticamente controlar os meios de produção de blocos. a. A produção de blocos é sempre permitida e escassa. PoW → apenas pessoas com hardware especializado podem minerar. DPoS → apenas validadores eleitos podem produzir blocos. PoS → apenas pessoas com participação podem ser selecionadas. Assim, por design, esse poder é concentrado. Isso é normal. b. O perigo não é como a validação funciona; é se um único grupo pode dominá-la. Se um pool de mineração, um cartel de stakers ou um conjunto de validadores coordenados puder controlar a produção de blocos, então o consenso não é descentralizado. O controle não requer 51%, depende das regras internas da cadeia. EOS: controle = 34% dos validadores (suficiente para bloquear o consenso). PoW: a maioria do hashpower controla a realidade. c. No entanto: a concentração do poder de consenso não é sempre fatal. Mesmo que mineradores/validadores estejam concentrados, eles ainda podem agir honestamente porque são financeiramente incentivados a não matar a cadeia. Mas legalmente? Os reguladores não se importam com intenções....